Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:15
Contra espionagem, Dilma assina decreto para criar e-mail do governo
A medida é considerada um primeiro passo para a implementação de um e-mail exclusivo para o governo federal
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:37
O preposto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte perante a Justiça do Trabalho
Trata-se de um importante passo no caminho da justiça em perfeito respeito ao princípio constitucional da igualdade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de Instrumento. Fundado receio de lesão grave e de difícil reparação. Prorrogação do auxílio-doença.
Presentes os demais pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Passo a análise do pedido do efeito ativo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:40
Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo
Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:07
Quer estender a sua marca para outros países? Conheça o protocolo de Madrid
Registrar a sua marca dentro do protocolo é o primeiro passo.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:51
Novas regras para prova de vida do INSS atendem à demanda de beneficiários mais fragilizados
Dr. Márcio Coelho, advogado especialista em direito previdenciário, celebra mais um passo rumo à simplificação e acessibilidade
-
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:11
Volatilidade da América Latina leva investimentos para os Estados Unidos
Contratar uma consultoria de investimentos com conhecimento do mercado é o primeiro passo para constituir negócios nos EUA.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Abril de 2024 - 22:06
O combate à discriminação racial com base nas normas internacionais e na perspectiva de gênero
um país racista, esse é o primeiro passo para que possamos tratar do assunto.
-
Blog Publicado em 23 de Junho de 2020 - 11:42
5 dicas para contratar um bom advogado
O primeiro passo para contratar um bom advogado é definir o seu objetivo, ou seja, o tipo de profissional que você precisa para solucionar o seu problema.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:32
Justiça de Santo André determina instauração de Inquérito Policial contra dupla que mentiu em depoimento
O policial afirmou não ter participado da ação que resultou na prisão dos acusados, ao passo que a vítima atribuiu o fato criminoso a outra pessoa
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00
A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:33
C&A é condenada a indenizar uma cliente que caiu e se feriu dentro de uma de suas lojas
Ao dar um passo para trás para chamar sua neta, a cliente tropeçou numa escada que estava atrás de uma lona branca e caiu
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:12
Sigilo bancário. Alegada quebra ilegal. Informações requeridas pela Receita Federal.
O chamado sigilo bancário não é e jamais foi direito absoluto, e cede passo quando presentes circunstâncias que denotem interesse público superior.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:17
Dores nas costas lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil
Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 19:03
"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal
O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:37
Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados
Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 16:30
Liminar suspende posse de juiz no TRE de Pernambuco
O próximo passo do CNJ no referido PCA será analisar a liminar em plenário para decidir se a ratifica ou a revoga
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 15:45
CCJ sabatina dois indicados ao Conselho Nacional de Justiça
A aprovação do nome da ministra Nancy Andrighi para o Conselho Nacional de Justiça vem no passo do grito das ruas
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:47
CCJ aprova PEC que cria carreira de estado para médicos com salário de R$ 15 mil
Segundo o deputado, ao criar um piso salarial para os médicos, a PEC dá o primeiro passo para que
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:05
OAB: ação contra financiamento privado em campanhas é pancada na corrupção
Segundo Ophir, a proibição do financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas é um passo fundamental no combate à corrupção no Brasil